O Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região é uma Autarquia Federal de Direito Público, instituída pela Lei Nº 5.766/71 e regulamentada pelo Decreto Nº 79.822/77, que tem por finalidade orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicóloga/o, bem como zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia enquanto Ciência e Profissão. No uso dessas atribuições regimentais, apresenta-se, nesta nota, orientações de ordem técnica e ética quanto à seleção e utilização de práticas emergentes em Psicologia, dentre as quais encontram-se as Práticas Integrativas e Complementares (PICs).
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