Diante do contexto da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), o funcionamento da Comissão de Ética tem se dado de uma forma diferente, considerando o trabalho remoto e a determinação emanada do Conselho Federal de Psicologia, que suspendeu os prazos processuais e prescricionais dos processos administrativos e disciplinares do Sistema Conselhos de Psicologia. Pela Instrução Normativa CFP nº. 06/2020, decidiu-se pela prorrogação até 03 de janeiro de 2021, de modo que se encontram parcialmente suspensos os trabalhos da comissão no que se refere aos trâmites processuais, notadamente aqueles que instituem prazos para as partes se pronunciarem, como é o caso das Notificações, Intimações, Citações, Audiências de Instrução, Plenárias de Análise de Parecer, Julgamentos e também as Mediações.
Embora os atos processuais estejam suspensos, as reuniões da Comissão de Ética continuam ocorrendo semanalmente, de forma virtual, em que são recebidas novas denúncias e determinadas diligências para apuração da conduta profissional, quando é o caso. Neste período também está sendo possível um trabalho em parceria entre a Comissão de Ética (COE), de Orientação e Fiscalização (COF) e a Comissão de Avaliação Psicológica, Neuropsicológica e Práticas Psicoterapêuticas (CAPNPP), do qual resultou o projeto da Oficina “A(O) psicóloga(o) frente aos desafios da elaboração de documentos”, que teve sua primeira edição realizada no dia 1º de outubro, oferecida às(aos) psicólogas(os) da região sul de Santa Catarina.
À convite das instituições de ensino superior, a COE está palestrando em meio virtual sobre temas que se relacionam à ética profissional da(o) psicóloga(o). Entende-se que esse diálogo pode colaborar na formação de estudantes de Psicologia, ao passo que são propostas reflexões sobre os principais dilemas éticos e técnicos envolvendo temas de maior incidência de infração ética, trabalhados pela Comissão.
Nos dias 17 e 18 de setembro, a COE deste regional, em conjunto com a COF e assessoria jurídica, atendeu ao pedido do CRP-16 (com jurisdição no estado do Espírito Santo), de auxiliar na qualificação para a implementação e funcionamento da Câmara de Mediação do CRP-16. O encontro foi realizado de forma remota, oportunizando a participação da equipe técnica, conselheiras(os), assessoria jurídica e psicólogas colaboradoras do referido regional, com maior troca de experiências sobre esse tema tão caro às Comissões de Ética.
Nesse âmbito, o CRP-12 teve sua Câmara de Mediação implantada no ano de 2017 e conta com 22 processos éticos mediados, tendo as partes alcançado acordo em metade deles. A mediação promove o diálogo e a solução consensual dos conflitos, culminando no arquivamento do processo ético. Mas mais do que isso, revela o potencial que as pessoas têm em se reorganizar internamente diante da possibilidade de exercer o reconhecimento das próprias atitudes e do olhar do outro, em um espaço controlado pela(o) mediadora(or), no qual se busca a promoção de um diálogo verdadeiro e isento de julgamentos. Assim, mesmo nos casos em que não se atinge o acordo na mediação, outros benefícios podem ser alcançados, como a restauração dos laços sociais.
Para além disso, a equipe técnica que assessora a COE continua atendendo às ligações telefônicas, respondendo mensagens pelo aplicativo WhatsApp e e-mail, orientando as partes interessadas nos processos e seus procuradores. Ainda, segue na realização de atividades como organizar dados internos relacionados aos processos éticos, elaborar relatórios que visam a subsidiar a análise dos processos pelas(os) relatoras(es) e digitalizar os processos que estão se encaminhando para ter a tramitação exclusivamente virtual, o que irá facilitar a comunicação com as partes e tornar mais ágeis os procedimentos, com vistas a reduzir o tempo de tramitação processual.
Atualmente, a Comissão de Ética conta com cinco conselheiras(os), duas técnicas, três mediadoras e um mediador, oito colaboradoras(es) e uma estagiária, com as(os) quais mantemos um diálogo permanente, no intuito de realizar as atividades de forma célere e com a ética exigida ao exercício profissional de Psicologia.
Para mais informações sobre as atividades em andamento e demais questões relativas à Comissão, seguem os contatos da equipe técnica:
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Flávia Elisa Haut E-mail: coe@crpsc.org.br Telefone/WhatsApp: (48) 99987-1165 |
Iramaia Ranai Gallerani E-mail: coe1@crpsc.org.br Telefone/Whatsapp: (48) 99987-1165 |
