Membros da Comissão Estadual Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura realizaram reunião no dia 07 de julho, na Sede do CRP-12, para dar andamento às discussões acerca da criação do mecanismo de prevenção e combate à tortura em Santa Catarina.
Segundo a Presidenta do CRP-12, Jaira Rodrigues, o momento é de reflexão e organização de novos processos de resistências. A estratégia de tensionar o governo do estado deve ser mantida, mas será preciso começar a articular com o legislativo também. Até hoje foram realizadas muitas ações voltadas ao executivo, por entendermos, a partir do estudo realizado e indicações da Coordenação Geral de Prevenção e Combate à tortura, que este é o mais apropriado para sediar o sistema de prevenção e combate à tortura. Porém, poucas atividades foram direcionadas ao legislativo, acionando os deputados estaduais a debaterem sobre as recorrentes torturas e violações de direitos perpetuadas em nosso território. Nesse sentido, a Comissão concorda seria importante agendar uma audiência pública sobre o assunto, aproveitando o momento para lançar o relatório do Mecanismo e do Comitê e inserindo pautas de outros atores. Também foi realizada a indicação de propor um espaço na tribuna da ALESC para tratar do tema.
Além disto, a Comissão entende que se faz necessária a ampliação de articulações com outros movimentos, outros parceiros, outras entidades. “As pessoas são torturadas não só no sistema prisional”. Trazer outros coletivos para esta luta fará com que o movimento se fortaleça, segundo Marcel Salomon, da ALESC, representante do Deputado Dirceu Dresch. A proposta seria agregar outros grupos em situação de vulnerabilidade, tais como: grupos vinculados à proteção do idoso; ao adolescente em situação de risco; e a categorias que trabalhem com ações voltadas às violações de direitos nas comunidades terapêuticas.
“Todos, de alguma forma se beneficiarão do mecanismo e do comitê de prevenção e combate à tortura”, ressalta João Moacir Andradi, da Associação dos Advogados Criminalistas de SC, sendo muito importante ampliar esta discussão, pois o sistema prisional é visto como um estigma pela população.
Marcel expõe que existe um coletivo que vem debatendo e articulando a realização de um seminário sobre direitos humanos na ALESC. No dia 01 de agosto, às 14h, na sala de reuniões das comissões da ALESC, haverá uma reunião para pensar este seminário com diferentes atores. Já a próxima reunião da Comissão no CRP-12 ficou marcada para 04 de agosto, às 9h.
