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De 15 a 17 de julho aconteceu em Natal, Rio Grande do Norte, a II Conferência Nacional Popular de Educação, a CONAPE 2022, coordenada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), composto por mais de 40 entidades nacionais do campo educacional. Cerca de duas mil pessoas passaram pelos três dias de evento. A Conselheira do CRP-12, Sintia Regina Bonatti Reif (CRP-12/01788) participou, juntamente com a colaboradora Mariana Datria Schulze (CRP-12/09361).
Durante os três dias de evento foram discutidos assuntos como Plano Nacional de Educação; Sistema Nacional de Educação; direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da educação; gestão democrática e financiamento da educação, entre outros. A partir do tema central do Fórum, foram seis eixos de discussões.
Neste ano o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também esteve presente com um estande promovendo a importância da efetiva implementação da Lei 13.935/2019, que estabelece a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na educação básica. “Essa é uma pauta importante a ser ampliada à sociedade, pois impulsiona a qualidade do ensino-aprendizagem e coloca a comunidade escolar em contínua transformação. Contar com equipes multiprofissionais é investir na ampliação do campo das competências através das trocas de saberes e na mediação das relações sociais e institucionais”, afirmou Sintia Reif.
O evento encerrou neste domingo (17) com a aprovação da Carta de Natal, que é o documento final da conferência, e com Moção protocolada pelo CFP em apoio à implementação desta legislação nos municípios e estados. Leia aqui a Moção na íntegra.
A Lei na prática
Após quase três anos de sua promulgação, a Lei 13.935/2019 é pouco implementada no país. É difícil vê-la na prática em Estados e municípios. Em Santa Catarina houve avanços e a promulgação ocorreu em 17 de março de 2022, quando o Governador Carlos Moisés da Silva, sancionou a Lei nº 18.354, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública estadual de educação básica. Releia aqui nossa publicação à época. Recentemente a Secretaria de Estado de Educação contratou 128 profissionais Psicóloga(os) e Assistentes Sociais para iniciarem os trabalhos nas regionais distribuídas pelo estado.
Outro bom exemplo da referida legislação, se deu no município de Ribeirão Pires (SP) sua implantação completou um ano em junho de 2022. Por lá foi criado o APSE – Apoio Psicossocial Escolar, composto por três psicólogas e demais equipes técnicas que, diariamente, realizam ações de acolhimento e escuta como jogos, dinâmicas e rodas de conversa. Veja aqui.
