A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem o papel de coordenar as ações de orientação e fiscalização do trabalho prestado pelas(os) psicólogas(os). Seu objetivo é assegurar o cumprimento das leis, decretos e resoluções que regulamentam o exercício da profissão, de forma que se possa garantir à população acesso a serviços psicológicos de qualidade. Na mesma lógica, a Comissão busca com suas ações garantir que as(os) psicólogas(os) tenham autonomia e dignidade profissional para realizar suas atividades dentro dos preceitos éticos da profissão.
A COF trabalha tanto sobre casos específicos (questionamentos à conduta profissional), quanto sobre temas abrangentes que de alguma forma impactam o trabalho das(os) psicólogas(os). Assim, a Comissão é responsável por produzir materiais e estratégias de qualificação e aprimoramento profissional para levar informação à categoria e promover reflexão ética e técnica.
Quando a informação sobre a conduta de uma profissional ou pessoa jurídica é enviada à COF:
A Comissão de Orientação e Fiscalização pode receber uma notificação anônima nos seguintes casos:
Cabe frisar que esse tipo de envio de informações à COF requer a maior quantidade de dados possível, pois o caso pode ser arquivado por falta de elementos. Pode, ainda, ocorrer uma identificação indireta da(o) informante em decorrência dos fatos narrados. Para além disso, ressaltamos que o anonimato poderá não ser garantido quando houver solicitação judicial e/ou em casos previstos em lei.
Nos casos em que a única ou principal prova é o relato da(o) informante, deve ser feita a denúncia qualificada. Caso opte pela notificação anônima, é importante que traga outros dados essenciais à averiguação, como o nome completo da(o) psicóloga(o), número de registro profissional, documentos e outras materialidades que possam comprovar o fato relatado.
O que deve conter a notificação encaminhada para a COF:
Grande Florianópolis
Vale do Itajaí
cof2@crpsc.org.br
Daniela Furlan
Norte
orientanorte@crpsc.org.br
Gisele Cristine Meneghelli
Oeste
orientaoeste@crpsc.org.br
Priscila de Abreu
Sul e Serra
cof3@crpsc.org.br
Sara Evaristo de Lima Melo
Coordenação Técnica
cotec@crpsc.org.br
Rafael Werres Leitão
(48) 3244-4826 / ramal: 116