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Conselho Regional de Psicologia Santa Catarina - 12ª Região



Orientações Técnicas


Nota Técnica -Concessão de Benefícios Eventuais por Psicólogas e Psicólogos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Cartilha - Orientações Iniciais para Psicólogas e Psicólogos Recém-Inscritas(os)

Manual de Orientações sobre publicidade profissional

Parecer sobre aspectos da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no contexto de intervenções voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

Caderno de Orientações sobre a Elaboração de Documentos Psicológicos, conforme a Resolução CFP nº 006/2019

Parâmetros éticos para a atuação profissional de Psicologia

Guia para o exercício profissional da psicologia - Edição 2013

Instruções sobre o registro documental obrigatório decorrente da prestação de serviços psicológicos

Informe sobre o coaching como prática profissional de psicólogas(os)

Informações sobre atendimento online

Seleção e orientação de RH também é função de psicólogo(a)

Campanha CRP-12 em defesa da Resolução 001/1999, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão da Orientação Sexual

Orientações sobre atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência

Orientação para Psicólogas(os) conveniados com planos de saúde

Caderno Temático Psicologia e Saúde Suplementar - oferece orientações a respeito dos aspectos éticos, técnicos e regulatórios concernentes à relação estabelecida com as Operadoras de Planos de Saúde

Nota técnica - Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e alerta para o risco de possível infração ética no contexto de Editais (Nº 01/2016 e Nº 02/2016) da Prefeitura Municipal de Lages

Nota Técnica nº 4/2019 - Orienta psicólogas(os), pesquisadoras(es), editoras e laboratórios responsáveis quanto às pesquisas para construção, adaptação e estudos de equivalência de testes psicológicos para pessoas com deficiência. O documento também altera a Nota Técnica “Construção, Adaptação e Validação de Instrumentos para Pessoas com Deficiência”, publicada em em abril.

Nota de orientação sobre a utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e outras práticas emergentes em Psicologia

Relatório da Ação de Fiscalização dos Órgãos Públicos do Estado de Santa Catarina

ORIENTAÇÕES SOBRE A PSICOLOGIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA

TRANSBORDE

1. Orientações sobre a prática profissional no SUAS quanto ao Transborde da Justiça

2. Diálogo com o Sistema de Justiça (ação do CRP-12 frente ao Transborde)

3. Relatório Transborde – Relatório de Análise sobre as Demandas do Sistema de Justiça aos Serviços Públicos Municipais de Saúde e Assistência Social de Santa Catarina

4. Síntese do Relatório

5. Documento Base do Conselho Federal de Psicologia sobre o Transborde, resultado de Grupo de Trabalho sobre demandas do Sistema de Justiça aos profissionais lotados nas políticas de saúde e assistência social.

6. Nota de esclarecimento sobre a interface do trabalho das(os) Psicólogas(os) no judiciário e a necessidade de constituição de equipes multiprofissionais

7. Luta contra o PLC 014.2/2016, que permitia a terceirização de psicólogas(os) para atuar no TJSC

8. 36 Razões Contra o PLC 014.2/2016

9. Orientação Técnica DIAS/SST nº 1/2016  – orienta sobre a relação entre profissionais do SUAS e os órgãos do  Sistema de Garantia de Direitos

10. Nota Técnica SNAS/MDS nº 02/2016 – relação entre o SUAS e os órgãos do Sistema de Justiça

11. Parecer Jurídico CFESS nº 10/2012 – parecer do Conselho Federal de Serviço Social sobre as determinações do Poder Judiciário a assistentes sociais, caracterizando imposição de trabalho não remunerado

12. Provimento CNJ nº 36/2014 – dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude e determina a estruturação de equipes multidisciplinares, compostas, obrigatoriamente, por profissional da Psicologia

 

PRISIONAL

Parecer Técnico sobre a atuação do(a) psicólogo(a) no âmbito do sistema prisional e a suspensão da Resolução CFP nº 012/2011

Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional – CREPOP, 2012

O trabalho da(o) psicóloga(o) no sistema prisional - problematizações, ética e orientações – Livro publicado pelo CFP em 2016.

A Psicologia na Interface com os Direitos Humanos – Publicação CFP, 2011

A atuação do psicólogo no Sistema Prisional – Livro publicado pelo CFP em 2010

Resolução CFP nº 12/2011 - Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional

PARECER TÉCNICO SOBRE A ATUAÇÃO DO(A) PSICÓLOGO(A) NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO CFP N. 012/2011
 

ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL

Nota de posicionamento do CRP-12 sobre a escuta especializada e o depoimento especial

Nota técnica do Conselho Federal de Psicologia sobre os impactos da Lei nº 13.431/2017 na atuação das psicólogas e dos psicólogos

Diálogo Digital do CFP: Impactos da Lei nº 13.431/2017 (vídeo)