A pedido do Grupo de Trabalho Estadual para Implementação da Lei nº 13.935/2019 em Santa Catarina, que é constituído por entidades representativas das duas profissões (Psicologia e Serviço Social), a ALESC realizará uma Audiência Pública Conjunta Virtual. O objetivo é tratar do Projeto de Lei nº 133/2019 - em tramitação - e da Lei Federal nº 13.935/2019 - que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
A audiência está sendo chamada pela Presidenta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI e pela Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente DEPUTADA MARLENE FENGLER.
Representantes presentes: CFESS, CFP, CEE/SC, SEE/SC, SINTE/SC,CEDCA, UNDIME/SC,TCU/SC, MP/SC e o Grupo de trabalho Estadual para Implementação da Lei nº 13.935/2019 em Santa Catarina.
A Audiência será transmitida ao vivo pela TVAL e pelo youtube.com/assembleiasc
Data: 25/05/2021
Horário: 19h
Participe!
